Lançamento do livro “Direito Eleitoral e Democracia – Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha”, que tem o nosso sócio-fundador, Daniel Leite, como um dos co-autores.

O Desembargador Cleones Carvalho Cunha foi homenageado em cerimônia de lançamento de obra coletiva, que aconteceu nessa quarta-feira (10.03), com apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MA. A obra “Direito Eleitoral e Democracia – Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha” reúne 36 artigos técnico-científicos, escritos por mais de sessenta juristas, que presta homenagem …

Escritório Daniel Leite & Advogados Associados conquista mais uma importante vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Na tarde desta terça-feira, dia 03 de novembro, o nosso sócio fundador, Daniel Leite, ocupou novamente a tribuna virtual do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em defesa do direito à elegibilidade do atual prefeito de Cidelândia, e candidato à reeleição Fernando Teixeira. Em discussão, a possibilidade ou não dele disputar reeleição, sem configurar terceiro mandato …

O advogado DANIEL LEITE, especialista em direito eleitoral, discute sobre as eleições de 2020 no Programa Parlatório, da TV ASSEMBLEIA.

Na última quinta-feira, 01/10/2020, em entrevista concedida ao Programa Parlatório, da TV ASSEMBLEIA (canal aberto digital 9.2), o advogado Daniel Leite, do escritório Daniel Leite & Advogados Associados, falou sobre as novas regras eleitorais em vigor nas eleições 2020, os impactos da Covid-19 no processo eleitoral e a estrutura das eleições, dentre outros temas importantes. …

Daniel Leite participará de debate com o Ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, sobre “Registro de Candidatura”, nesta quinta-feira, 06 de agosto.

Evento on-line, denominado Conbrade, reúne os maiores especialistas no assunto Nesta quinta-feira, dia 06 de agosto, com o debate sobre “Registro de Candidatura”, o nosso sócio fundador,  Daniel Leite, advogado especialista em Direito Eleitoral, participará do I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade), com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe …

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020

COMUNICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO MARANHÃO.ATENÇÃO! Prezados! Nós, do escritório DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, informamos aos eleitores e pré-candidatos que a Corregedoria do TRE-MA expediu comunicado oficial sobre o funcionamento dos cartórios eleitorais do estado durante o período de isolamento social, ORIENTANDO SOBRE PROCEDIMENTOS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, ALISTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO, nos termos …

NOTA PÚBLICA – Daniel Leite & Advogados Associados

Daniel Leite & Advogados associados vem acompanhando com atenção e responsabilidade as informações a respeito da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Como medida preventiva informa q reduzirá o atendimento presencial no período de 01 a 12 de Abril de  2020, quando atenderá apenas demandas urgentes de modo presencial ou pelo telefone (98) 3235-5687. A equipe seguirá …

Daniel Leite e Eduardo Moreira tomam posse como desembargadores eleitorais

Dois novos desembargadores eleitorais titulares tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta quarta-feira, 7 de janeiro, em ato realizado no gabinete da presidência. Tratam-se dos advogados Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira, que foram nomeados pela presidente da República para assumirem a função no TRE-MA no dia 16 de …