Na manhã desta quarta-feira, 05 de maio, o Escritório Daniel Leite & Advogados Associados conquistou mais uma relevante vitória no Tribunal de Justiça do Estado.
Na manhã desta quarta-feira, 05 de maio, o Escritório Daniel Leite & Advogados Associados conquistou mais uma relevante vitória no Tribunal de Justiça do Estado.Na defesa de um Tabelião titular de Cartório Extrajudicial do Estado do Maranhão, obteve provimento do recurso interposto, em votação unânime perante o egrégio Tribunal Pleno do TJ/MA, garantindo a ele …
O Escritório Daniel Leite & Advogados Associados, patrocinando relevante causa ajuizada pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM
O Escritório Daniel Leite & Advogados Associados, patrocinando relevante causa ajuizada pelo Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM, conquistou importante vitória em demanda na Justiça Federal que possibilitará, em até 90 dias, a disponibilização de créditos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD) aos municípios consorciados. Uma grande vitória fruto de muita …
Na manhã desta terça-feira (18/08), o nosso sócio Luís Eduardo Bouéres ocupou a tribuna virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) em defesa ao Prefeito Moisés Ventura, do município de Jenipapo dos Vieiras.
Na manhã desta terça-feira (18/08), o nosso sócio Luís Eduardo Bouéres ocupou a tribuna virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) em defesa ao Prefeito Moisés Ventura, do município de Jenipapo dos Vieiras.Em processo da relatoria do Desembargador Tyrone José Silva, o nosso constituinte obteve êxito por unanimidade de votos!
Na manhã desta terça-feira, dia 04 de agosto, o escritório Daniel leite & Advogados Associados conquistou mais uma vitória em demanda eleitoral
Na manhã desta terça-feira, dia 04 de agosto, o escritório Daniel leite & Advogados Associados conquistou mais uma vitória em demanda eleitoral. O recurso foi julgado e provido pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sob a relatoria do juiz federal Ronaldo Desterro e Silva, e o nosso sócio fundador ocupou a tribuna virtual …
O Tribunal de Justiça do Maranhão, nos Autos de Agravo de Instrumento nº 0804163-39.2020.8.10.0000, sob a relatoria da eminente Desembargadora Anildes de Jesus B. Chaves Cruz, concedeu liminar para que as autoridades fazendárias estatuais se abstenham de cobrar a contribuição disposta na Lei Estadual nº 8.246/2005
O Tribunal de Justiça do Maranhão, nos Autos de Agravo de Instrumento nº 0804163-39.2020.8.10.0000, sob a relatoria da eminente Desembargadora Anildes de Jesus B. Chaves Cruz, concedeu liminar para que as autoridades fazendárias estatuais se abstenham de cobrar a contribuição disposta na Lei Estadual nº 8.246/2005 (e alterações inseridas pelas Leis Estaduais nº 11.184/2019 e …
Lançamento do livro “Direito Eleitoral e Democracia – Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha”, que tem o nosso sócio-fundador, Daniel Leite, como um dos co-autores.
O Desembargador Cleones Carvalho Cunha foi homenageado em cerimônia de lançamento de obra coletiva, que aconteceu nessa quarta-feira (10.03), com apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MA. A obra “Direito Eleitoral e Democracia – Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha” reúne 36 artigos técnico-científicos, escritos por mais de sessenta juristas, que presta homenagem …
Escritório Daniel Leite & Advogados Associados conquista mais uma importante vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Na tarde desta terça-feira, dia 03 de novembro, o nosso sócio fundador, Daniel Leite, ocupou novamente a tribuna virtual do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em defesa do direito à elegibilidade do atual prefeito de Cidelândia, e candidato à reeleição Fernando Teixeira. Em discussão, a possibilidade ou não dele disputar reeleição, sem configurar terceiro mandato …
O advogado DANIEL LEITE, especialista em direito eleitoral, discute sobre as eleições de 2020 no Programa Parlatório, da TV ASSEMBLEIA.
Na última quinta-feira, 01/10/2020, em entrevista concedida ao Programa Parlatório, da TV ASSEMBLEIA (canal aberto digital 9.2), o advogado Daniel Leite, do escritório Daniel Leite & Advogados Associados, falou sobre as novas regras eleitorais em vigor nas eleições 2020, os impactos da Covid-19 no processo eleitoral e a estrutura das eleições, dentre outros temas importantes. …
Daniel Leite participará de debate com o Ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, sobre “Registro de Candidatura”, nesta quinta-feira, 06 de agosto.
Evento on-line, denominado Conbrade, reúne os maiores especialistas no assunto Nesta quinta-feira, dia 06 de agosto, com o debate sobre “Registro de Candidatura”, o nosso sócio fundador, Daniel Leite, advogado especialista em Direito Eleitoral, participará do I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade), com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe …
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
COMUNICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO MARANHÃO.ATENÇÃO! Prezados! Nós, do escritório DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, informamos aos eleitores e pré-candidatos que a Corregedoria do TRE-MA expediu comunicado oficial sobre o funcionamento dos cartórios eleitorais do estado durante o período de isolamento social, ORIENTANDO SOBRE PROCEDIMENTOS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, ALISTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO, nos termos …
NOTA PÚBLICA – Daniel Leite & Advogados Associados
Daniel Leite & Advogados associados vem acompanhando com atenção e responsabilidade as informações a respeito da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Como medida preventiva informa q reduzirá o atendimento presencial no período de 01 a 12 de Abril de 2020, quando atenderá apenas demandas urgentes de modo presencial ou pelo telefone (98) 3235-5687. A equipe seguirá …
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O advogado especialista em direito eleitoral, Daniel Leite, foi o entrevistado do Sala de Entrevista
Ele falou das mudanças para a campanha eleitoral em 2018, entre as quais estão o encurtamento do processo e a fixação de limites, ou seja, barateamento das campanhas eleitorais.
Daniel Leite e Eduardo Moreira tomam posse como desembargadores eleitorais
Dois novos desembargadores eleitorais titulares tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta quarta-feira, 7 de janeiro, em ato realizado no gabinete da presidência. Tratam-se dos advogados Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira, que foram nomeados pela presidente da República para assumirem a função no TRE-MA no dia 16 de …
Leia mais “Daniel Leite e Eduardo Moreira tomam posse como desembargadores eleitorais”