DANIEL LEITE


CURRICULUM VITAE

Daniel de Faria Jeronimo Leite  (Advogado OAB 5.991)

daniel@danielleiteadvogados.com

Formação acadêmica

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Aperfeiçoamento

– MBA em Direito Tributário – ISAN/FGV;

– Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão em convênio com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA;

– Pós-Graduação em Ciências Jurídico-políticas promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGEP em convênio com a Faculdade do Baixo Paranaíba – FAP (2019);

– Pós-Graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;

– Mestrando em Direito Público na Universidade Portucalense em convênio com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP;

Experiência profissional

– Procurador do Município de São Luís/MA, desde 19/09/2002;

– Advocacia, com ênfase na seara eleitoral e administrativa;

– Exerceu o cargo de Secretário Municipal – Presidente da Comissão Central de Licitação do Município de São Luís;

– Exerceu o Cargo der Diretor Geral da Secretária do Tribunal de Justiça no período de 26/12/2007 até 12/05/2008;

– Exerceu o cargo de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria jurista, no biênio de 07/01/2015 a 07/01/2017;

Honrarias

 Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, em 13 de dezembro de 2016;

– Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Comendador, em 23 de maio de 2016;

– Medalha de Mérito Militar “Brigadeiro Falcão”, em 17 de junho de 2015;

– Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, em 27 de janeiro de 2015;

– “ Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Antonio Rodrigues Velloso”  (TJMA), 04 de novembro de 2015;

– “Medalha 200 anos, comemorativa do bicentenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), em 2013;

– Medalha Simão Estácio da Silveira” (Câmara Municipal de São Luís) em 17 de dezembro de 2013;


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