Na manhã desta terça-feira (18/08), o nosso sócio Luís Eduardo Bouéres ocupou a tribuna virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) em defesa ao Prefeito Moisés Ventura, do município de Jenipapo dos Vieiras.

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Na manhã desta terça-feira (18/08), o nosso sócio Luís Eduardo Bouéres ocupou a tribuna virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) em defesa ao Prefeito Moisés Ventura, do município de Jenipapo dos Vieiras.Em processo da relatoria do Desembargador Tyrone José Silva, o nosso constituinte obteve êxito por unanimidade de votos!

Na manhã desta terça-feira, dia 04 de agosto, o escritório Daniel leite & Advogados Associados conquistou mais uma vitória em demanda eleitoral

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Na manhã desta terça-feira, dia 04 de agosto, o escritório Daniel leite & Advogados Associados conquistou mais uma vitória em demanda eleitoral. O recurso foi julgado e provido pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sob a relatoria do juiz federal Ronaldo Desterro e Silva, e o nosso sócio fundador ocupou a tribuna virtual …

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O Tribunal de Justiça do Maranhão, nos Autos de Agravo de Instrumento nº 0804163-39.2020.8.10.0000, sob a relatoria da eminente Desembargadora Anildes de Jesus B. Chaves Cruz, concedeu liminar para que as autoridades fazendárias estatuais se abstenham de cobrar a contribuição disposta na Lei Estadual nº 8.246/2005

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O Tribunal de Justiça do Maranhão, nos Autos de Agravo de Instrumento nº 0804163-39.2020.8.10.0000, sob a relatoria da eminente Desembargadora Anildes de Jesus B. Chaves Cruz, concedeu liminar para que as autoridades fazendárias estatuais se abstenham de cobrar a contribuição disposta na Lei Estadual nº 8.246/2005 (e alterações inseridas pelas Leis Estaduais nº 11.184/2019 e …

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Lançamento do livro “Direito Eleitoral e Democracia – Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha”, que tem o nosso sócio-fundador, Daniel Leite, como um dos co-autores.

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O Desembargador Cleones Carvalho Cunha foi homenageado em cerimônia de lançamento de obra coletiva, que aconteceu nessa quarta-feira (10.03), com apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MA. A obra “Direito Eleitoral e Democracia – Estudos em homenagem ao Desembargador Cleones Carvalho Cunha” reúne 36 artigos técnico-científicos, escritos por mais de sessenta juristas, que presta homenagem …

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