Formação: Direito
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Disponibilidade para viagens: sim
Nº da OAB: MA 13963
FORMAÇÃO ESCOLAR
Bacharel em Direito pela Faculdade 7 de Setembro – Fa7. Colação de grau em 13/01/2010.
Curso de Processo Civil e Gestão do Processo, organizado pela Escola Superior de
Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC.
Pós-graduação em advocacia trabalhista e previdenciária pela Escola Superior de
Advocacia do Maranhão (ESA/OABMA), em andamento.
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
Daniel Leite Advogados Associados – Advogado
Período: a partir de junho de 2021
Atividades: Advogado responsável por fazer a gestão processual das demandas
trabalhistas do escritório e dos municípios contratantes, sendo responsável pela elaboração
de peças processuais, pareceres consultivos, além de realizar atendimento e
assessoramento aos procuradores municipais, realiazação de audiências (conciliação,
instrução e julgamento) no âmbito adminsitrativo e contencioso judicial, inclusive tribunais
superiores.
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – Assessor Parlamentar
Período: agosto de 2019 a janeiro de 2021
Atividades desenvolvidas: Controle de documentos sob a responsabilidade do gabinete do
parlamentar de acordo com o previsto na resolução interna da Assembleia Legislativa do
Maranhão; assessoramento às demandas do parlamentar.
Município de São Luís (Secretaria Municipal de Projetos Especiais) – Consultor
Individual – Advogado
Período: julho de 2017 até junho de 2019
Atividades desenvolvidas: Prestar suporte técnico ao Especialista da Área
Jurídica e de Licitações da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Revitalização do Centro Histórico do Município de São Luís, em assuntos de sua
formação e especialidade, bem como aos demais especialistas, além de instruir e
auxiliar na confecção de Termos de Referência e Editais; preparar documentos
administrativos como Memorando, Ofícios, etc; auxiliar no processo de contratação
e aquisição para o Programa; arquivar processos; participar de reuniões, dentre
outras atividades e normas previstas pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID.
Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE/MA – Assessor de Procurador
Período: Maio de 2016 até Abril de 2019.
Atividades desenvolvidas: Elaborar pareceres jurídicos fundamentados; sugerir
ao Procurador do Estado alterações de interesse público do Estado; opinar,
previamente, sobre a legalidade e a forma dos editais e outros atos convocatórios
de licitações, bem como dos contratos, consórcios e convênios; elaborar pareceres
em processos administrativos sobre servidores públicos que contenham indagação
jurídica; assistir o Procurador do Estado em qualquer ato jurídico administrativo;
elaborar, redigir, estudar e examinar anteprojetos de lei, decretos e regulamentos,
assim como elaborar minutas de contratos, escrituras, convênios e de quaisquer
atos jurídicos.
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Maranhão
Ocupação: Secretário Geral-Adjunto da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos
Período: triênio de 2016/2018
Atividades desenvolvidas: Membros da Comissão no intuito de discutir acerca
dos problemas da sociedade civil, opinar, no âmbito de seu Conselho
Seccional, sobre qualquer proposição normativa que disponha sobre os interesses
difusos, coletivos e individuais homogêneos e receber notícias e reclamações de
sua ameaça ou violação, indicando medidas necessárias a sua salvaguarda ou
restabelecimento. Ainda, elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover
pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a
defesa dos temas respectivos.
Município de São Luís (Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais –
SEMPE)
Ocupação: Consultor Individual – Advogado (sem vínculo estatutário)
Período: Agosto de 2014 até outubro de 2015
Descrição: Prestar suporte técnico ao Especialista da Área Jurídica e de Licitações da
Unidade de Gerenciamento do Programa de Recuperação e Melhoria da Qualidade de Vida
da Bacia do Bacanga, como instrução, auxílio na elaboração e revisão de Termos de
Referência, Especificações Técnicas, Editais de Licitação, Contratos e demais documentos
previstos pela norma do Banco Mundial – BIRD.
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Cargo: Assessor de administração (com atuação jurídica), lotado na 8ª Vara Cível da
Comarca de São Luis/MA.
Período: 1º de junho de 2012 até 18 de julho de 2014.
Descrição: Assessorar o juiz em assuntos de natureza jurídica e jurídico-administrativa,
auxiliando- o no desenvolvimento dos fundamentos das ações e seus conteúdos, com base
em textos legais, de modo a oferecer subsídios à elaboração da sentença, bem como
examinar documentos destinados à instrução de processos e elaborar minuta de
despachos, decisões interlocutórias, sentenças.
Pedro Cavalcante – Advocacia e Consultoria – Advogado
Período: 01 de agosto de 2010 a 30 de maio de 2012.
Descrição: Advogado com atuação especializada em Direito Cível, Consumidor, Trabalho e
Administrativo, nesta última seara atuando principalmente com a emissão de parecer
jurídico acerca do procedimento licitatório, bem como elaborando termos de referência e
contratos administrativos. Outrossim, assessorava os jurisdicionados em procedimento para
obtenção de melhor proposta de indenização em face de desapropriação.
EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS
Curso de Formação de Agente de Contratação/Pregoeiro de acordo com a nova
Lei de Licitação n. 14.133/2021 com prática no Sistema Comprasnet para Pregão –
Agosto/2021
Curso a distância de autoinstrução Licitações Sustentáveis Turma 01/2018,
realizado pelo Ministério das Cidades.
Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro e de Membros de Equipe de
Apoio e de Comissão de Licitação, realizado por FSB Consultoria em junho de 2015.
V Congresso Brasileiro de Operadores do Direito. Período de 26 a 28 de abril de
- Carga horária: 30h;
I Semana do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará –
UFC;
I Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. Período de 26 a 28 de
setembro de 2007. Carga horária: 22h;
II Encontro de Iniciação Científica da Fa7, organizado pela Faculdade 7 de
Setembro. Participação em 06 e 07 de junho de 2006. Carga horária 16h;
VI Jornada de Direito e Cultura da Fa7, organizado pela Faculdade 7 de Setembro.
Conclusão em 23 de maio de 2007. Carga horária: 08h
OUTRAS INFORMAÇÕES
WORKSHOP PM4R do programa de certificação Gerenciamento de projetos para
resultados (PM4R), realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Curso de Inglês Intermediário pelo Núcleo de Cultura Linguística da Universidade
Federal do Maranhão – NCL/UFMA, com módulo avançado em curso;
Curso de Português – Módulo I – Fonologia e Ortografia, pela Universidade
Estadual do Ceará – UECE;
Curso de Ética nas Relações Pessoais e Profissionais, pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará;
Curso de BrOffice – Writer – Turma 11, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
Ex-membro da Diretoria Executiva do Centro Acadêmico Agerson Tabosa Pinto
(2006/2007).